Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Bauru tem a Febem mais violenta

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.